Edital de Chamada Pública N° 01/2026 - Dispensa de Licitação | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações

Edital de Chamada Pública N° 01/2026

Processo N° 23051.008655/2026- 26

Dispensa de Licitação

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/IFPA Campus Tucuruí, inscrito no CNPJ sob nº 10.763.998/0005-63, com sede na Av. Brasília, s/n° – Vila Permanente – CEP: 68.455-900, Tucuruí-PA, vinculado ao Ministério da Educação, por intermédio de sua Comissão Especial de Licitação, designada pela PORTARIA Nº 3420/TUCURUÍ/IFPA, DE 24 DE JUNHO DE 2026, torna público para conhecimento dos interessados que, observadas as normas e condições do presente Edital e as predisposições contidas na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e suas alterações, e nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026 e suas alterações e nas relativas ao PNAE, a CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR nº 01/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES destinados ao preparo da merenda escolar oferecida aos alunos matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Pará/IFPA – Campus Tucuruí, no período letivo de 2025/2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

- Data da sessão: 04 de agosto de 2026, Horário: 9h30 (horário local)

- Local: Coordenação de Aquisições, Rua Salto Santiago, s/n, Vila Permanente, Tucuruí (PA)

- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e destina-se ao preparo da merenda escolar oferecida aos alunos matriculados no período letivo de 2026/2027, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/IFPA – Campus Tucuruí, conforme especificações dos gêneros alimentícios contido no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Confira todas as informações no Edital de Chamada Pública N° 01/2026.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Tucuruí
Resultado de Julgamento
Chamada Pública Nº 1/2026 – UASG 158481

A União, por Intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Tucuruí, CNPJ Nº 10.763.998/0005-63, torna público o resultado da Chamada Pública Nº 1/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, registrada na dispensa de Licitação Nº 08/2026 – UASG 158481. 

Empresa Vencedora: Associação dos Produtores Rurais da Vila Rural de Tucuruí, CNPJ 05.461.883/0001-50. Valor: R$ 63.766,85; Valor total da dispensa: R$ 63.766,85.

Midson César Feitosa Cardoso
Diretor-Geral