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Auxílio Pessoa com Deficiência está com inscrições abertas

  • Publicado: Terça, 19 de Maio de 2020, 19h22
  • Última atualização em Segunda, 06 de Julho de 2020, 23h36
  • Acessos: 414

06.07.2020

O pagamento do auxílio Pessoa com Deficiência (parcela referente a julho) já está disponível para o saque.
Os alunos que recebem via CPF devem comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil em até 5 dias úteis para realizarem o saque, evitando assim a devolução dos valores.

22.06.2020

O pagamento do auxílio Pessoa com Deficiência (maio e junho) já está disponível para saque a partir desta segunda-feira (22). Os alunos que recebem pelo CPF devem comparecer a uma agência do Banco do Brasil em até cinco dias úteis, evitando assim a devolução dos valores.


27.05.2020

Auxílio Pessoa com Deficiência - Resultado 01 (Maio 2020)

Obs: O Setor de Assistência Estudantil orienta que os alunos selecionados devem enviar o Termo de Desistência do Auxílio-Permanência para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., em até 24 horas após esta publicação.

"Conforme o Art.20 da Instrução Normativa nº 01/2020-PROEN, o Auxílio PcD não poderá ser acumulado com o Auxílio-Permanência e o Auxílio-Alternância. Assim, após o Resultado Final dos alunos aptos a receber o Auxílio PcD, aqueles estudantes que também foram selecionados para receber o Auxílio-Permanência deverão apresentar à Assistência Estudantil do campus, via e-mail da assistência estudantil, o Termo de Desistência do Auxílio-Permanência (consta no Modelos de Declarações referente ao Anexo I)". 
 
Os modelos das declarações estão abaixo, no espaço "documentos".

O IFPA abre as inscrições para o Auxílio Pessoa com Deficiência (PcD) aos estudantes da instituição que possuam algum tipo de deficiência. As solicitações podem ser realizadas a qualquer tempo pelo SIGAA (https://sigaa.ifpa.edu.br/sigaa/public/home.jsf?modo=classico), sendo a concessão do auxílio condicionada à disponibilidade orçamentária do Instituto.

Com a finalidade de ser um apoio financeiro aos estudantes do IFPA, o auxílio visa contribuir com as despesas de alimentação, transporte, moradia e material de apoio pedagógico, durante o tempo regular do curso, até a integralização curricular.

Voltado para alunos regularmente matriculados em cursos técnicos de nível médio ou graduação do IFPA e que se encontrem em comprovada situação de vulnerabilidade social, o Auxílio PcD será concedido no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e terá a primeira parcela paga correspondente ao mês em que for divulgado o resultado da solicitação. O auxílio será pago até o mês de dezembro de 2020.

São requisitos para concessão do Auxílio PcD:

I. Matrícula regular no período letivo vigente;

II. Ser considerada pessoa com deficiência conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), a Lei nº 12.764/2012 e o Decreto nº 5.296/2004;

III. Comprovada situação de vulnerabilidade social.

Os documentos que deverão ser digitalizados e anexados pelo estudante no ato da inscrição no SIGAA constam no Anexo I da Instrução Normativa Nº 01/2020/PROEN e no documento com os Modelos de Declarações referente ao Anexo I. Os documentos que trata o Anexo I da Instrução Normativa podem ser substituídos pela Declaração de Participação no Edital nº 02/2020 – Auxílio Permanência, devendo esta declaração ser solicitada à Assistência Estudantil do campus, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A equipe do NAPNE dará orientações necessárias aos estudantes e famílias, sobretudo quanto a documentação comprobatória da deficiência (Laudo Médico) e acesso ao Portal do Discente/SIGAA. Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / 94 99171-0205 (WhatsApp).

Conforme o Art.20 da Instrução Normativa nº 01/2020-PROEN, o Auxílio PcD não poderá ser acumulado com o Auxílio-Permanência e o Auxílio-Alternância. Assim, após o Resultado Final dos alunos aptos a receber o Auxílio PcD, aqueles estudantes que também foram selecionados para receber o Auxílio-Permanência deverão apresentar à Assistência Estudantil do campus, via e-mail, o Termo de Desistência do Auxílio-Permanência (consta no Modelos de Declarações referente ao Anexo I).


Documentos

Instrução Normativa 01/2020 - Auxílio PcD

Declarações Auxílio PcD 2020


Contatos do Setor de Assistência Estudantil do Campus Tucuruí para mais esclarecimentos: 

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Telefones: (94) 98125-6383 (WhatsApp), (94) 98124-7029 (WhatsApp), (91) 99216-4999 (WhatsApp).

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